Somenek Propaganda Juntamente com a pessoa física ou jurídica identificada em nosso banco de dados, denominada Contratante, celebram o presente contrato, mediante as seguintes condições: PREÂMBULO: Neste contrato há o entendimento integral entre o CONTRATANTE e a EDUARDO SOMENEK ME. O registro se dará de forma automática, assim que for preenchido nosso formulário de inscrição, no qual fica entendido, pleno conhecimento dos termos deste contrato e aceitação de todas as cláusulas e condições. OBJETO DO CONTRATO: Hospedagem das páginas que compõe o "site" conforme o plano de hospedagem adquirido pelo CONTRATANTE. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: Na qualidade de prestador de serviço para a Internet, a EDUARDO SOMENEK ME dispõe de equipamentos locados em empresa Data Center terceirizada que cumpre as funções de servidor dedicado e interligado à Internet. O envio de informação à Internet e o recebimento de volta será efetuado pelo servidor conectado à World Wide Web. Este servidor estará conectado obrigatoriamente através de um link, fornecido por terceiro, no qual não podemos nos responsabilizar por falhas que dependam deste terceiro. SUPORTE: -O Fornecimento de suporte técnico ao CONTRATANTE consiste em informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços, sem incluir suporte a uso de programas específicos. -O suporte será prestado pelo telefone: (16) 3878.1688 ou via "e-mail" através de e-mail pela sessão CONTATOS do site www.somenek.com.br. O Contratante terá também informações adicionais para configuração de e-mails e soluções de determinados problemas na sessão SUPORTE AO CLIENTE do mesmo site indicado acima. DURAÇÃO DO CONTRATO E RENOVAÇÃO: Estipula-se a duração do presente contrato em doze meses, podendo ser renovado por igual período. A renovação dar-se-á automaticamente através do pagamento, salvo se uma das partes manifestarem, por escrito, sua não concordância, em prazo de no mínimo de 30 (trinta) dias antes do término, quando então, no prazo pré-determinado, será extinto em definitivo. Em caso de renovação e continuidade da prestação de serviço, o preço contratado poderá ser reajustado a cada ano a contar da data do presente, ou em qualquer data após a renovação automática. ALTERAÇÃO NOS TERMOS DO CONTRATO: A CONTRATADA reserva-se o direito de promover alterações nos termos e condições contratuais. A utilização dos serviços após as mudanças propostas configurará o aceite por parte da Contratante. VALOR PARA REGISTRO DE DOMÍNIO E CONFIGURAÇÃO Valor de 1(Uma) mensalidade vigente, onde não inclui a tarifa do REGISTRO.BR (órgão responsável pelo dominio nacional) ou Registros internacionais.
VALORES MENSAIS OU COM DESCONTO PARA CADA DOMÍNIO PRINCIPAL OU REDIRECIONAMENTOS: Pagamento mensal => R$ 42,20 Pagamento trimestral => de R$ 126,60 por R$ 120,00 Pagamento semestral => de R$ 253,20 por R$ 232,50 Pagamento anual => de R$ 506,40 por R$ 476,20 Valor mensal para cada redirecionamento de Domínio => R$ 9,00*
* Os valores para redirecionamentos são acrescidos na mensalidade e no caso de pagamento Trimestal, Semestral ou Anual não são concedidos descontos.
LIMITES DE HOSPEDAGEM E TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE ARQUIVOS: - 250 megabytes de espaço no disco rígido do servidor. - 3 Gigabytes de tráfego mensal. - 20 contas de e-mails (nome@dominio) de 2 gigas cada. RESPONSABILIDADE: DO CONTRATANTE -O CONTRATANTE assume a total e exclusiva responsabilidade pelo conteúdo e pelas informações prestadas, relativas ao domínio e arquivos do site. -O CONTRATANTE é responsável por descarregar e/ou enviar qualquer programa e/ou arquivo via Internet, estando ciente dos riscos, principalmente de contaminação por vírus existente na operação. -Pagar pontualmente a mensalidade de forma mês à vencer, ou seja pagamento antecipado ao uso dos serviços. -Pagamentos não efetuados após o vencimento sofrerão acréscimos conforme estipulados no boleto. -Pagamentos não efetuados após 30 dias implicará na interrupção dos serviços prestados de e-mails e páginas hospedadas. - Após 45 dias sem o pagamento, os e-mails e arquivos hospedados são excluídos do servidor, onde o cliente não poderá reclamar de suas perdas. -Após 45 dias para reativação dos serviços será cobrada uma tarifa de reconfiguração no valor de 1(uma) mensalidade. -Informar à CONTRATADA qualquer alteração dos dados, incluindo troca de "e-mail",pois serão considerados válidos todos os avisos e notificações enviados para os endereços constatados em nosso banco de dados. -Responder regressivamente à CONTRATADA em caso de condenação judicial ou administrativa desta em função do conteúdo do material veiculado pelo seu "site", incluindo custas e honorários de advogado. -Arcar com todas as taxas e emolumentos devidos, aos órgãos competentes para o registro de domínio a ser hospedado, se optar por possuir nome de domínio próprio. -O mês que o CONTRATANTE ultrapassar o(s) limite(s) indicados acima, será informado pela CONTRATADA. Cabendo a esta avisá-lo, que no mês subseqüente será cobrado o valor referente ao plano que ele se enquadrar. - Controlar as mensagens de e-mail recebidas e armazenadas de modo a não exceder o limite de espaço para armazenamento de mensagens (e-mails) nem a quantidade máxima de espaço de armazenamento de e-mails previstas no preâmbulo do presente para cada um dos planos, SOB PENA DE, CASO QUALQUER DESSES LIMITES SEJA SUPERADO OS "E-MAILS" EXCEDENTES SE PERDEREM SEM CONDIÇÕES DE RECUPERAÇÃO, como forma de proteção do servidor compartilhado. No caso do CONTRATANTE ser o administrador de seu site: A) A senha que possibilita o acesso para o conteúdo e para a administração do "site" hospedado será enviada uma única vez para o responsável informado em nosso banco de dados, através de e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a política de privacidade na utilização da senha. B) Responder pela programação e funcionamento do seu "site" em tudo que não for ligado à hospedagem ora contratada. C) Utilizar programas que por qualquer razão prejudiquem ou possam vir a prejudicar o funcionamento do servidor, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. D) Armazenar no espaço disponibilizado, conteúdo que de qualquer forma prejudique ou possa vir a prejudicar o funcionamento do servidor, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. E) Sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. O prejuízo ao funcionamento do servidor refere-se às especificações técnicas do servidor da CONTRATADA, cabendo única e exclusivamente a esta a identificação da ocorrência de qualquer evento que possa ocasionar risco ao funcionamento do mesmo de modo a permitir ação imediata que impeça a consumação do prejuízo de funcionamento.
DA CONTRATADA -Prestação de serviço pela CONTRATADA à CONTRATANTE relacionada às atividades de hospedagem do site. -Zelar pela eficiência e efetividade do servidor compartilhado adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento do mesmo. -Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE nas formas descritas acima. -Informar ao CONTRATANTE sobre eventual prejuízo causado ao servidor por seus programas e/ou conteúdo armazenado. -Manter o "site" hospedado no ar por pelo menos 99,5% do tempo durante o mês, exceto se ocorrer falhas no fornecimento do serviço de terceiros, tais como Links Embratel, Telefônica, Ctbc, Intelig entre outros. -Manter sigilo sobre o conteúdo do "site", salvo, por ordem judicial.
PAGAMENTO: -A CONTRATADA enviará o boleto de cobrança bancária ao CONTRATANTE somente no endereço de e-mail cadastrado no formulário, com vencimento para o dia combinado. -No caso do CONTRATANTE não receber o boleto bancário até 03 dias antes do dia do vencimento, deverá o mesmo informar à CONTRATADA, sob pena de em não o fazendo sujeitar-se aos efeitos do atraso como adiante detalhados. Em caso de atraso no pagamento incidirá sobre o valor, multa e juros de mora indicados no boleto. -Os pagamento são antecipados ao uso dos serviços. -Pagamentos não efetuados após o vencimento sofrerão acréscimos conforme estipulados no boleto. -Pagamentos não efetuados após 30 dias implicará na interrupção dos serviços prestados de e-mails e páginas hospedadas. - Após 45 dias sem o pagamento, os e-mails e arquivos hospedados são excluídos do servidor, onde o cliente não poderá reclamar de suas perdas. -Após 45 dias para reativação dos serviços será cobrada uma tarifa de reconfiguração no valor de 1(uma) mensalidade. PENALIDADES E RESCISÃO: -As partes poderão rescindir o presente contrato a qualquer tempo, desde que informada a outra parte por escrito, com uma antecedência mínima de 30 dias em relação à interrupção do serviço, rescindindo-se de pleno direito o presente contrato pelo simples transcurso do prazo sem qualquer penalidade. -O atraso no pagamento decorrente do presente contrato por período igual a 45 dias após o vencimento, acarretará a rescisão de pleno direito do presente, independentemente de notificação. -É causa de rescisão de pleno direito do presente, independentemente de notificação, o não cumprimento por qualquer das partes das obrigações assumidas neste contrato. -Caso haja suspensão de serviços por não pagamento conforme condições descritas acima, o religamento, os dias de suspensão do serviço NÃO SERÃO DESCONTADOS NAS COBRANÇAS FUTURAS, COMPROMETENDO-SE O CONTRATANTE A PAGAR TODAS AS FATURAS ATRASADAS. SIGILO E CONFIDENCIALIDADE: -As partes concordam que as informações constantes do "site" ora hospedado, dos e-mails que por ele trafegarem e dos bancos de dados utilizados pela CONTRATANTE estão cobertas pela cláusula de sigilo e confidencialidade, não podendo a CONTRATADA, ressalvados os casos de ordem judicial, revelar as informações a terceiros. -A CONTRATADA não será responsável por violações dos dados e informações acima referidas resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pela CONTRATANTE e nem daquelas resultantes da ação criminosa ou irregular de terceiros fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que vier a ocorrer. CONSIDERAÇÃO FINAL: -Este contrato será válido a partir do preenchimento do formulário de cadastro e confirmação da assinatura eletrônica abaixo, estando o Contratante ciente e concordando com todas as cláusulas contidas neste.
Ribeirão Preto, sábado, 31 de julho de 2010 Eduardo Somenek ME
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